EVENTO: Direitos dos Animais: legislação, promotorias e rodeios

A Coordenação da Comissão do Meio Ambiente da Subseção de Santana - OAB/SP, 

com a colaboração do Centro Universitário Salesiano de São Paulo 
e da ONG Olhar Animal, promovem o evento

Local

Centro Universitário Salesiano
Rua Augusto Tolle, 575 - Santana - São Paulo/SP (mapa)

Fone: 0800 77 12345 - Estacionamento no local

Clique aqui e faça já sua inscrição!

Temas e Palestrantes

Legislação de defesa animal

Dr. Laerte Fernando Levai

laertelevai@uol.com.br

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Especialista em Bioética e Mestre em Direito Ambiental. Membro do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (USP) e do Instituto Abolicionista Animal, é colunista da Agência de Notícias sobre Direitos Animais (ANDA) e autor do livro "Direito dos Animais" (Mantiqueira, 2004)

Rodeios: cultura e esporte ou prática cruel e desprovida de identidade?

Dra. Renata de Freitas Martins

renata@conjectura.com.br

Gerente da Divisão de Contencioso do Departamento Jurídico da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Voluntária na área jurídica da Mountarat Associação de Proteção Ambiental. Colaboradora técnica para diversas associações ambientalistas. Consultora-colaboradora de executivos e legislativos na elaboração de leis, projetos e programas com cunho abolicionista. Idealizadora e coordenadora do projeto Cidadania em Foco, de voluntariado pela disseminação e acessibilidade a informações em comunidades, para o exercício da cidadania e de seus direitos e obrigações.

Promotoria de Defesa Animal

Dra. Vania Maria Tuglio

Promotora de Justiça desde 1993. Por quatro anos atuou nos Centros de Apoio do Meio Ambiente e Urbanismo e das Promotorias Criminais e Execuções Penais. Detentora de "Título de Postgrado de Especialización em El Derecho Ambiental Del Siglo XXI", obtido na IX Edición do Curso de Postgrado en Derecho da Faculdad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad Castilla-la Mancha, Toledo, Espanha. Curso de especialização na Universidade de Alicante, Espanha, sobre Novas Perspectivas do Direito Ambiental. Integra a Diretoria da ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente como Diretora de Publicações. Integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Animal editada pelo Instituto Abolicionista Animal, da qual é diretora. Co-autora do livro Direito Ambiental no STJ - a visão do Ministério Público, editado em agosto/2010, pela editora Del Rey.

Certificados

A OAB SP emitirá certificados mediante a solicitação do participante feita nesta inscrição.

Os participantes poderão retirar os certificados:

 pelos Correios, com o participante enviando para a OAB SP Subseção Santana um envelope (tamanho 240 x 340 mm) com selos postais (no valor de R$1,15) e já com os endereços de destinatário (o participante) e remetente (a OAB) indicados. Este envelope deve ser colocado dentro de um outro envelope e remetido pelos Correios para:

na sede da OAB SP Subseção Santana, à rua Victório Primon, 372 - Bairro do Limão. A disponibilização dos certificados será informada por meio dos sites do Olhar Animal e da OAB SP Subseção Santana, bem como por mensagem eletrônica enviada para os endereços de e-mail indicados nesta inscrição;

 Palestra Direitos dos Animais

Coordenação da Comissão do Meio Ambiente - 125ª Subseção de Santana - OAB/SP

Rua Victório Primon, 372 - Bairro do Limão

02550-050 - São Paulo/SP

FONTE: http://www.olharanimal.net/component/content/article/2046-eventos/1559-direitos-dos-animais-legislacao-promotorias-e-rodeios